Termos & Condições

Bem-vindo à CHONGPROTech. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia cuidadosamente este documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aplicação

1.1. Estes Termos e Condições regem a utilização dos serviços prestados pela CHONGPROTech, incluindo o acesso ao website, plataformas digitais, produtos e suporte técnico. 1.2. Ao utilizar os nossos serviços, aceita expressamente estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos apresentados, deverá cessar a utilização dos serviços.

2. Serviços Prestados

2.1. A CHONGPROTech oferece serviços relacionados com tecnologia, consultoria, venda de produtos tecnológicos e suporte técnico. 2.2. Os serviços disponibilizados estão sujeitos a alterações ou atualizações, sendo a CHONGPROTech responsável por comunicar mudanças significativas que possam afetar os utilizadores.

3. Obrigações do Utilizador

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de forma responsável, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros. 3.2. É estritamente proibido: Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados; Interferir no funcionamento dos sistemas, plataformas ou redes da CHONGPROTech; Partilhar informações falsas ou enganosas.

4. Responsabilidade da CHONGPROTech

4.1. A CHONGPROTech compromete-se a fornecer serviços de qualidade e a adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados e garantir o funcionamento contínuo dos seus sistemas. 4.2. Contudo, a CHONGPROTech não será responsável por: Danos ou prejuízos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidade dos serviços ou erros alheios ao controlo da empresa; Utilização indevida dos serviços ou das informações disponibilizadas pelo utilizador.

5. Política de Preços e Pagamentos

5.1. Todos os preços apresentados nos serviços da CHONGPROTech incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. 5.2. O pagamento dos serviços deve ser realizado nos prazos acordados. A falta de pagamento pode levar à suspensão ou cancelamento dos serviços contratados..

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela CHONGPROTech, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e software, é protegido por direitos de propriedade intelectual. 6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem o consentimento expresso da CHONGPROTech.

7. Política de Privacidade

7.1. A recolha e tratamento de dados pessoais serão realizados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Ao subscrever na nossa newsletter, concorda em receber conteúdos e informações em relação a CHONGPROTech, pode cancelar a inscrição a qualquer momento entrando em contacto por e-email contact@chongprotech.com. 7.2. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Resolução de Litígios

8.1. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos disponíveis. 8.2. A CHONGPROTech está disponível para colaborar com os consumidores na resolução de qualquer questão.

9. Alterações aos Termos e Condições

9.1. A CHONGPROTech reserva-se o direito de atualizar ou alterar os Termos e Condições a qualquer momento. 9.2. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores através dos canais adequados.

10. Legislação Aplicável

10.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. 10.2. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes em Portugal.

Ao utilizar os serviços da CHONGPROTech, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições.